Aceitação dos termos

Ao utilizar o site, aceita integralmente estes termos. A utilização continuada indica concordância com todas as regras aqui estabelecidas.

Definições

Estas definições estabelecem os termos usados ao longo deste documento para evitar ambiguidades.

Utilização do serviço

O site destina-se a fins informativos e deve ser utilizado de acordo com estes termos.

Elegibilidade

O uso do site está reservado a maiores de 18 anos. Menores devem obter autorização legal para utilizar o serviço.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador assume total responsabilidade pela utilização do site e cumprimento dos termos.

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  O utilizador é responsável por garantir que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

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  Cabe ao utilizador manter confidenciais os dados de acesso e proteger as suas credenciais.

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  O utilizador compromete-se a cumprir todas as regras e leis aplicáveis ao uso do site.

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  A Pelunesalorum reserva-se o direito de restringir o acesso em caso de violação destes termos.

Usos proibidos

Estas restrições visam proteger o site, os utilizadores e a conformidade legal.

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  É proibido usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos.

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  Não é permitido introduzir vírus, malware ou qualquer código prejudicial ao site ou aos seus utilizadores.

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  Proíbe-se o envio de comunicações não solicitadas, como spam ou publicidade não autorizada.

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  Não pode aceder, recolher ou utilizar dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento.

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  A utilização do site para violar direitos de propriedade intelectual é estritamente proibida.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site está protegido por direitos de autor. A utilização só é permitida mediante autorização prévia.

Conteúdos do utilizador

Qualquer conteúdo submetido pelo utilizador é da sua responsabilidade. Não nos responsabilizamos por opiniões ou informações publicadas por terceiros.

Privacidade dos dados

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade do site. Consulte para mais detalhes sobre direitos e obrigações.

Isenção de responsabilidade

O conteúdo do site é informativo e não constitui aconselhamento profissional. Utilize por sua conta e risco.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Pelunesalorum limita-se à extensão máxima permitida por lei. Não garantimos continuidade ou ausência de erros.

Indemnização

O utilizador isenta a Pelunesalorum de qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site.

Resolução de litígios

Eventuais litígios serão resolvidos de acordo com a lei portuguesa, podendo recorrer a arbitragem.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses.

Rescisão

Podemos suspender ou terminar o acesso ao site a qualquer momento, por incumprimento destes termos.

Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Recomenda-se consulta regular para estar atualizado.

Divisibilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre quaisquer comunicações anteriores.